O presidente do STF ministro Dias Toffoli marcou para quinta-feira, 17, o julgamento que discute a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
A discussão da medida traz implicações diretas para o rumo da Operação lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Lula.
A decisão pode atingir mais de 190 mil presos que estão atualmente em execução provisória da pena após condenações, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mapa dos votos do STF
A favor da execução de pena após condenação em 2.ª instância:
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Contra a prisão após condenação em 2.ª instância:
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes*
Dias Toffoli*
Dúvida:
Rosa Weber (A ministra já votou contra a execução provisória de pena, mas tem seguido a jurisprudência do STF favorável à medida)
* Os dois ministros já defenderam a possibilidade de a prisão ser determinada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de 3.ª instância.
