O ministro da Justiça, Sérgio Moro, antecipou que pedirá a retirada do trecho que prevê a prisão após condenação em segunda instância no pacote anticrime em tramitação no Senado, a depender do resultado do julgamento sobre o assunto no STF.
O Supremo retomará o julgamento sobre o tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena.
Contando com essa tendência, Moro conversou com o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Pode-ES), e já avisou que será necessário retirar o trecho do pacote anticrime se o julgamento do Supremo derrubar mesmo a prisão em segunda instância.
O que foi conversado é que iríamos esperar a decisão do STF para avaliar os fundamentos. Talvez fique prejudicado, talvez não”, disse o ministro.
“Ressalvo que falamos da execução em segunda instância por projeto de lei e não por emenda constitucional”, completou Moro, em referência a propostas que tramitam no Congresso.
fonte: Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo