Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio  Moro, informou que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra  a  mulher.

De acordo com o ministro, a iniciativa também deve ‘condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar’.

Moro ressaltou que ‘a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica”. 

O ministro ainda lembra que ‘o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.