Deputados buscam assinaturas para apresentar propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição a cargos no Poder Executivo.

São necessárias 171 assinaturas para que uma PEC comece a tramitar na Câmara.

Pelo menos duas iniciativas estão em curso, a primeira é encabeçada pelo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), (foto) que visa acabar com a reeleição já em 2022.

O texto proposto  impede a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, bem como dos cônjuges e parentes dessas autoridades.

Por sua vez, o líder do Podemos, Léo Moraes (RO), busca assinaturas para uma proposta que acaba com a reeleição apenas para os eleitos no pleito de 2026, o que não impactaria o atual presidente Jair Bolsonaro.

Depois de reunir o número mínimo de assinaturas, a PEC começa oficialmente a tramitar.

O texto é analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por uma comissão especial.

Para ser aprovada em Plenário, precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa.

Em 2015, a Câmara chegou a aprovar o fim da reeleição em uma PEC relatada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa. A mudança, porém, não foi aprovada pelo Senado.

fonte: Congresso em Foco