O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos parciais, o Orçamento de 2021.

Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes.

O chefe da pasta da Economia chegou a defender o veto integral do texto.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (23.abr). Leia a íntegra (5 MB).

Em nota, o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.

Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento, sem os vetos, aumentaria de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O acordo firmado para aprovar esse texto reforçou as chances de permanência de Guedes no governo.

Até antes da aprovação do projeto de lei com R$ 9 bilhões extras, o ministro sinalizava que não teria como permanecer no cargo. Agora, o cenário muda.