O senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros.

Segundo Lasier, o STF “vem perdendo credibilidade” e se transformou numa Corte que “acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis”.

Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar.

Para o político gaúcho, nunca houve “clima tão adequado” no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional.

A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte.

A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.

fonte: Diário do Poder