A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) realizou nesta semana que antecede o Carnaval, a primeira formação de blocos de rua, escolas de samba e bares para aplicação do protocolo Não é Não.
A iniciativa é da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
O protocolo “Não é Não” é destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
O texto determina que estabelecimentos tenham pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo para que, em situações de violência, sejam tomadas medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência.
Formação
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, explica que a formação faz parte da campanha do Governo do Estado “Boas atitudes fazem um bom Carnaval” e é realizada em parceria com o Aglomerado de Blocos de Carnaval de Rua de CG.
“Durante a folia, crescem os casos de importunação e assédio contra as mulheres, e não é uma ‘brincadeira’, não tem graça desrespeitar. É muito mais divertido quando a gente respeita, não só em relação às mulheres, mas todas as diferenças seja de raça, etnia, orientação sexual, gênero e condição física”, pontua.
Cordão Valu
Responsável por fazer a cultura dos blocos de rua crescer na Capital, Silvana Valu, do Cordão Valu, considera fundamental o envolvimento do Governo do Estado, principalmente na prevenção a casos de assédio e importunação.
“O poder público é muito importante em todas as campanhas, especialmente como a do Não é Não as do Não é Não, porque sozinha a sociedade civil não consegue trabalhar essa conscientização”, diz.
Foram mais de 30 representantes de blocos, escolas de samba e bares presentes nesta primeira formação, além da Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de MS.
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fonte: Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania