A assessoria do deputado federal Capitão Alden (PL/BA) informou que o parlamentar protocolou na Câmara um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O objetivo é investigar principalmente os contratos do Consórcio Nordeste com fornecedores de insumos durante a pandemia da covid-19.
O foco principal do pedido é apurar a aquisição de ventiladores pulmonares que, conforme o documento, foram pagos, mas nunca entregues ao poder público.
CPI quer investigar pagamentos antecipados
A CPI teria prazo inicial de 120 dias para realizar a investigação.
O requerimento destaca que os contratos sob suspeita envolvem pagamentos antecipados para equipamentos que não chegaram ao destino final.
Um dos casos citados envolve o governo da Bahia, que teria quitado a compra de ventiladores sem que os aparelhos fossem efetivamente entregues.
Além da não entrega dos equipamentos, diz a assessoria, parlamentares alegam haver indícios de outras irregularidades.
Entre elas estão contratos com fornecedores que ofereciam dispositivos médicos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Consórcio Nordeste é uma aliança formada por estados da região para atuar de forma conjunta em áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento.
Durante a pandemia, foi responsável sobretudo por diversas negociações diretas com fornecedores nacionais e estrangeiros para aquisição de insumos médicos.
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