Os benefícios extras pagos a juízes e desembargadores em 2025 já ultrapassaram os custos de ao menos cinco programas sociais federais que atendem milhões de brasileiros.
Esses pagamentos, conhecidos como “penduricalhos”, somaram aproximadamente R$ 7 bilhões até maio e beneficiaram os quase 20 mil integrantes da elite da magistratura.
Entre 2023 e 2024, esses penduricalhos cresceram quase 50% — índice dez vezes superior à inflação do período, que ficou em cerca de 5%.
Somente no primeiro semestre de 2025, as despesas com esses ganhos adicionais chegaram a R$ 5,7 bilhões.
Como não são considerados salários, os penduricalhos escapam do teto constitucional e também não sofrem retenção de Imposto de Renda.
Esses valores já ultrapassam, por exemplo, o seguro-defeso, benefício temporário.
Também ficam acima do Auxílio-Gás, que atende em torno de 5,5 milhões de famílias em situação de pobreza e tem orçamento previsto de R$ 3,5 bilhões para este ano.
Outro exemplo é o programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula, que garante bolsa para jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público.
O contraste também aparece nos recursos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Já o Garantia-Safra, voltado a agricultores familiares, consumiu cerca de R$ 780 milhões em 2025, menos de 12% do gasto da magistratura.
Somando apenas 2024, os penduricalhos atingiram R$ 10,5 bilhões, principalmente com indenizações de férias e licenças.
O custo do Judiciário
👥 1. A força de trabalho
O relatório Justiça em Números 2024 reporta a existência de cerca de 445 mil profissionais no Judiciário, dos quais cerca de 20 mil magistrados e 270 mil servidores.
🏛️ 2. As despesas totais do Judiciário
Em 2023, as despesas ultrapassaram R$ 130 bilhões, recorde histórico. Isso representa mais de 1% do PIB, ou cerca de 2,5% das despesas combinadas da União, Estados, DF e municípios. Nos anos anteriores (2022), o custo foi de quase R$ 115 bi, algo entre 1,15% a 1,6% do PIB, dependendo da metodologia.
💰 3. O gasto com a Justiça Eleitoral e o STF
Embora não haja dados de 2024 específicos para a Justiça Eleitoral, em anos eleitorais, como 2022, seus gastos atingiram quase R$ 10 bilhões. O orçamento do STF permanece entre R$ 700 milhões a 800 milhões.
📤 4. O reajuste de salários e o efeito cascata
Em 2023, os vencimentos dos ministros do STF subiram de cerca de R$ 40 mil para mais de R$ 45 mil (cerca de 20% de aumento).
⏳ 5. O tempo de tramitação e a produtividade
Dados de 2022/2023 mostram cerca de 85 milhões de processos em andamento, com magistrados solucionando em média 1,7 mil processos por ano (7 casos por dia). O tempo médio de tramitação na 1ª instância foi cerca de 2 anos e 7 meses em 2021.
🌍 6. Comparação com outros países
O Brasil gasta mais de 1% do PIB com a Justiça — bem superior ao Chile, Argentina e Venezuela (inferior a 0,5%), e significativamente mais que Europa (Alemanha 0,4%, Portugal 0,3%, Itália 0,19%, Espanha/Reino Unido 0,1%) e EUA (0,14%).
