O ministro Alexandre de Moraes, do STF  afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters que bancos brasileiros podem ser punidos se congelarem ou bloquearem ativos no Brasil em resposta a uma determinação dos Estados Unidos.

Moraes, punido com a Lei Magnitsky, afirmou que a atuação da Justiça dos EUA em relação a bancos brasileiros com operações no país “é da aplicação da lei norte-americana”.

Segundo ele, se “esses bancos decidirem aplicar a lei internamente, não podem, e aí podem ser penalizados internamente”.

Para o ministro do STF, o “desvio de finalidade” na aplicação da Magnitsky colocou instituições financeiras brasileiras e norte-americanas em uma “situação difícil”.

AMEAÇA

Afirmou que as empresas dos EUA “também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”.

Ele defendeu que a sanção seja revertida –o processo pode levar anos.

“É justamente por isso que, eu repito, o canal diplomático é tão importante para que isso seja resolvido rapidamente, para prevenir o uso indevido de uma lei que é tão importante para combater o terrorismo, organizações criminosas e 0 tráfico internacional”