A capital gaúcha implementou uma medida inédita entre as capitais brasileiras ao reservar 1% das vagas em concursos públicos e seleções de estágio para pessoas trans.
O projeto foi elaborado por Natasha Ferreira (PT).
Posteriormente, o projeto seguiu para o prefeito Sebastião Melo, que optou por não sancioná-lo.
Dessa forma, o texto retornou ao Legislativo, onde a promulgação ocorreu de forma automática.
A legislação determina a formação de comissões de heteroidentificação, responsáveis por validar as autodeclarações de identidade de gênero dos candidatos antes da posse.
“A política já não é a mesma, nem em Porto Alegre, nem no Rio Grande do Sul, nem no Brasil”, escreveu Ferreira em publicação nas redes sociais.
“Viemos para incomodar, para transformar, para lutar em nome de quem foi silenciado por tanto tempo.”
O mspontocom pergunta como será a comprovação dos postulantes.