Um levantamento feito pelo senador de oposição Jorge Seif (PL-SC) aponta que o STJ concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou investigados por tráfico de drogas apenas em 2024.

É o equivalente à metade de todas as decisões favoráveis no tribunal nesse tipo de ação, apresentado à Justiça para arquivar inquéritos, anular processos ou soltar criminosos.

No Supremo Tribunal Federal-STF foram 577 habeas corpus concedidos no mesmo período, sendo o tráfico o crime mais comum.

Os dados fazem parte do dossiê intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, elaborado pelo parlamentar após oito meses de pesquisa e mais de 400 horas de trabalho pessoal, compilando cinco anos de decisões judiciais, reportagens e dados oficiais.

Para Seif, as informações demonstram que o Judiciário brasileiro tem contribuído  para o fortalecimento das facções criminosas.

Nos últimos anos, a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao narcotráfico tem se tornado mais “garantista”, o que favorece a soltura de presos flagrados com drogas.

O STF tem derrubado prisões preventivas baseadas em decisões genéricas, que não detalham indícios que demonstrem o risco de determinado traficante voltar a delinquir.

Seif defende a criação de uma CPI para analisar a atuação dos ministros e de escritórios de advocacia que atuam na defesa de grandes criminosos.

“O tráfico é o maior beneficiário das decisões judiciais no Brasil hoje”, declarou.

fonte: Gazeta do Povo

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