Políticos, intelectuais e profissionais da imprensa criticam a forma como ministros do STF agem para sufocar o direito de manifestação.

STF incute medo na população

As decisões monocráticas que ferem a Constituição Federal distribuem medo à população.

Uma democracia não permitiria, por exemplo, as pessoas pensarem duas vezes antes de publicar um post nas redes sociais.

Para Luciano de Castro, professor de economia da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, o temor imposto pelas autoridades é sinal claro de que as liberdades estão sendo tolhidas.

“Toda ditadura começa com o medo”, explica.

De acordo com Castro, o Supremo extrapola as prerrogativas concedidas aos magistrados.

No livro Substituição do STF por uma Corte Constitucional, que será publicado neste ano, Castro sugere uma emenda para redefinir as atribuições dos ministros.

Ele propõe, entre outra pautas, a eliminação do foro privilegiado e a alteração dos critérios para a indicação de magistrados.

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