O senador Sergio Moro defende sanção de projeto que visa restringir a liberação de detentos em audiências de custódia e defende mudanças nas regras de soltura de presos, visando maior segurança à sociedade.

Mudanças nas regras de soltura de presos em audiências de custódia

Em um pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira, Moro enfatizou que a sanção desse projeto é crucial para evitar que indivíduos acusados de crimes graves sejam liberados, colocando a sociedade em risco.

Rigor nas audiências de custódia

Moro argumentou que a aprovação do PL 226/2024 é fundamental para restringir a liberdade de indivíduos que, por sua natureza criminal, representam uma ameaça à segurança pública.

Ele expressou esperança de que o presidente da República sancione a proposta ainda nesta semana, ressaltando a importância de não haver veto.

“É de essencial importância nós restringirmos as solturas nas audiências de custódia”, afirmou o senador.

Dados sobre a soltura de presos

Em sua fala, Moro apresentou dados que indicam uma discrepância na aplicação das leis relacionadas às audiências de custódia.

Ele revelou que aproximadamente 60% das pessoas presas em flagrante no estado do Paraná são liberadas após apresentação ao juiz, um percentual que supera a média nacional, estimada em 40%.

Para ele, esses números refletem uma aplicação desigual da legislação, resultando em reincidência de delitos após a soltura.

Conclusão

O discurso de Sergio Moro no Senado levanta questões importantes sobre a forma como a justiça lida com a soltura de presos e a aplicação da lei em diferentes contextos.

Com a proposta de mudança nas regras de soltura, o senador espera não apenas garantir maior segurança para a sociedade, mas também promover uma reflexão sobre a equidade na aplicação das penas no Brasil.

Continue em nossa companhia em: www.mspontocom.com.br