Durante o julgamento do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista, realizado nesta terça-feira, 16, o ministro Flavio Dino do STF, contestou de forma contundente a tese de que a Corte deveria reduzir sua atuação institucional.

Para ele, esse discurso representa um risco em momentos de abusos e ameaças à ordem democrática.

“A suposta sobrecarga do Supremo é traduzida em vários slogans, entre os quais: ‘o Supremo tem que voltar para a sua casinha’”, afirmou Dino, em tom irônico.

Em seguida, o ministro reforçou sua crítica:

“Quero apenas chamar a atenção, a partir deste julgamento, para as consequências dessa ideia  nociva, de que, em uma era de abusividades, o Supremo deva se acanhar, deva diminuir a sua participação.”

Atuação do STF não seria escolha dos ministros

Na avaliação de Dino, o protagonismo do STF não resulta de uma decisão subjetiva dos magistrados, mas do cumprimento de atribuições previstas na Constituição.

Segundo ele, a atuação da Corte responde a circunstâncias concretas vividas pelo país.

“Não é um ato de vontade”, observou o ministro.

“É uma imposição derivada da empiria que a humanidade e o nosso país atravessam.”

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