Durante visita oficial a Tóquio, o senador Sergio Moro destacou o funcionamento da Suprema Corte japonesa.

Em seu perfil na plataforma X, ele afirmou que o modelo nipônico reforça a democracia ao submeter ministros do Judiciário a avaliações periódicas da população.

Segundo o senador, a Suprema Corte do Japão inspira-se no padrão dos Estados Unidos e exerce funções semelhantes às do STF brasileiro, incluindo a revisão constitucional das leis.

Moro: população pode “demitir” ministro

Moro chamou atenção para um mecanismo que classificou como “extremamente interessante”: a possibilidade de aprovação ou reprovação popular dos ministros da Suprema Corte.

De acordo com ele, depois da indicação, os magistrados passam por uma consulta popular na primeira eleição parlamentar subsequente.

Nesse processo, o eleitor não apenas escolhe seus representantes no Parlamento, mas também se manifesta sobre a permanência dos ministros da Suprema Corte.

Caso a maioria dos votos seja pela reprovação, o magistrado pode ser destituído do cargo.

Para Moro, o sistema fortalece a democracia ao tornar os juízes responsáveis por suas decisões perante a sociedade.

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