O Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíba o impulsionamento de conteúdos em redes sociais que façam críticas ao desempenho de governos durante a pré-campanha.

Segundo o diretório nacional da sigla, se não houver uma mudança na regra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o mais afetado.

O PT solicitou a retirada do dispositivo que autoriza o impulsionamento pago, nas redes sociais, de conteúdos críticos ao desempenho de administrações públicas durante o período de pré-campanha.

Pela minuta atualmente em discussão, esse tipo de publicação não seria caracterizado como propaganda eleitoral antecipada negativa, desde que não contenha elementos explícitos da disputa eleitoral.

O argumento central é que, na prática, críticas impulsionadas a governos em exercício acabam inevitavelmente associadas à disputa eleitoral, o que tornaria artificial a tentativa de separá-las do contexto da campanha.

Segundo o PT, a norma pode gerar assimetria entre os concorrentes, já que adversários de Lula poderiam impulsionar críticas à gestão pública, enquanto o presidente ficaria impedido de impulsionar conteúdos.

Outro ponto abordado nas sugestões diz respeito às plataformas digitais.

O PT pediu que a resolução eleitoral proíba expressamente práticas de ocultação de perfis e de redução deliberada de alcance quando envolverem conteúdos políticos, salvo para cumprimento de decisões judiciais ou das próprias regras eleitorais.

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