
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a criação de um código de conduta ou código de ética para os ministros da Corte.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reforçar o cumprimento de regras legais e de procedimentos no Judiciário.
Moro também citou decisões recentes do STF relacionadas ao combate à corrupção.
Ele atribuiu à jurisprudência da Corte o enfraquecimento de investigações e condenações, incluindo casos ligados à Operação Lava Jato.
O senador mencionou decisões monocráticas que resultaram, segundo ele, na anulação de condenações e na devolução de valores a réus confessos.
— Acho que existe um consenso hoje na sociedade de que há alguma coisa fora do lugar, e essa coisa fora do lugar é a falta de mecanismos de controle apropriado sobre a atuação dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, porque parte deles tem, infelizmente, exorbitado e cometido erros legais que não são, de qualquer maneira, justificáveis — disse.
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Fonte: Agência Senado



