O presidente Lula conta com a atuação do Supremo Tribunal Federal para evitar um confronto direto com a Câmara dos Deputados no episódio do projeto que libera remunerações acima do teto constitucional para uma elite do serviço público no Legislativo.

A estratégia passa por “cozinhar” no Ministério da Gestão e Inovação uma suposta análise de veto ao texto, enquanto decisões no STF criam uma saída política para o Planalto.

O movimento começou com uma liminar concedida por Flávio Dino, ministro indicado por Lula à Corte, suspendendo a benesse considerada indecorosa.

Julgamento marcado com rapidez incomum

Após a decisão monocrática de Dino, o presidente do STF, Edson Fachin, agiu rapidamente e pautou para o próximo 25 de fevereiro a sessão do plenário que deve referendar a liminar.

A data, segundo bastidores, cai como uma luva para o Planalto, pois tende a livrar Lula da necessidade de decidir, no calor do debate político, se veta ou não o projeto aprovado pelo Congresso.

Prazo presidencial coincide com decisão do Supremo

O presidente tem 15 dias úteis para se posicionar sobre o texto, prazo contado a partir do recebimento do projeto pela Casa Civil.

Esse período deve coincidir exatamente com o julgamento no STF, o que reforça a leitura de que o Supremo pode assumir o protagonismo da decisão, poupando o chefe do Executivo de um desgaste direto com os deputados.

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