O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, formalizou nesta sexta-feira (8) uma representação junto ao TCU para investigar indícios do que classifica como “pedalada fiscal” na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação central foca na suposta retenção deliberada de pagamentos de benefícios sociais, especificamente o Seguro-Defeso, entre os meses de setembro e dezembro de 2025.
Segundo o documento, o represamento de aproximadamente R$1,19 bilhão teria sido utilizado para reduzir artificialmente o déficit das contas públicas no último trimestre do ano passado, permitindo a apresentação de um resultado fiscal mais favorável à realidade.
Marinho sustenta que essa prática configura uma violação direta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e utiliza o termo “contabilidade criativa” para descrever o mecanismo.
O argumento técnico traçado pela oposição traça um paralelo com os métodos que fundamentaram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
Além do foco no Seguro-Defeso, a denúncia aponta discrepâncias significativas no planejamento orçamentário para o ano de 2026, citando o que chama de “erros grosseiros” nas projeções para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
