O Ministério da Fazenda confirmou que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode chegar a 27,97%, depois das alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
Com isso, o Brasil poderá ter o maior IVA do mundo, ultrapassando a Hungria, que tem taxa de 27%.
A nova estimativa foi apresentada pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) em nota técnica.
Dessa forma, a alíquota poderá aumentar até 27,94%, no mínimo, e até 27,99%, no máximo.
Entre as alterações, a Câmara incluiu carnes, peixes, queijos e sal na cesta básica nacional – grupo de alimentos que terá isenção total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O estudo do ministério destaca que a migração para o novo sistema tributário está prevista para ocorrer de maneira gradual, ao longo do período 2027-2032.
Além disso, foi “concebida sob o pressuposto de que não haverá aumento da carga tributária”.
Fonte: Gazeta do Povo
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