Depois de uma derrota expressiva nas eleições municipais, em contraste com o visível crescimento da direita no Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) retoma o tema da regulamentação das redes sociais.

A legenda apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, uma nova versão do “PL da Mordaça”, que tenta introduzir mecanismos de controle e censura sobre as informações nas plataformas digitais.

Projeto criaria agência reguladora

O novo projeto  propõe regulamentar o conteúdo com foco no “combate à desinformação”.

Para isso, haveria a criação de uma agência reguladora responsável por fiscalizar a aplicação das novas regras.

As empresas que não cumprissem as determinações estariam sujeitas a multas e até à suspensão temporária, como ocorreu nos últimos meses com a rede social Twitter/X.

PT usa argumento subjetivo

O PT argumenta que a medida é essencial para “proteger a democracia e evitar que campanhas de desinformação comprometam o debate público”.

Contudo, a visão do PT confronta com a opinião de especialistas que criticam a proposta.

Para eles, a iniciativa apenas resultaria em controle excessivo das redes sociais, criando riscos iminentes para o livre exercício da expressão.

O plano de ressuscitar o “PL da Mordaça” atende a uma determinação da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffman.

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