Um grupo de profissionais e organizações da área do Direito divulgou carta destinada aos ministros do STF (Superior Tribunal Federal) pedindo que considerem a liberação ou aplicação de penas alternativas a presos que fazem parte de grupos de risco da covid-19.

O texto explica que há mais de 750 mil pessoas na população carcerária “coexistindo sob condições desumanizadoras” e que quase metade ainda aguarda julgamento.

Como argumento para a liberação de pessoas idosas, gestantes e outros que constituem grupos de maior risco de contágio de coronavírus, a carta cita falta de acesso a materiais de higiene pessoal, assistência médica e suporte adequado de medicamentos, além do racionamento de água de alimentação de baixo valor nutricional.

Também é mencionado que a realidade dentro de unidades prisionais contribui com o agravamento de doenças e auxilia na proliferação de novas infecções de forma “incontrolável”

A carta é assinada por 101 organizações, e também por juristas como os ex-Ministros da Justiça, Eugênio Aragão, José Carlos Dias e José Eduardo Cardozo.