A Prefeitura de Campo Grande realiza, no próximo dia 23 de maio, em São Paulo, o Roadshow da PPP Morar Melhor.
O projeto pioneiro de Parceria Público Privada com foco em Locação Social visa ampliar o acesso à moradia digna e de qualidade na capital sul-mato-grossense.
A iniciativa contará com a apresentação oficial do projeto estruturado pela Prefeitura com assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal, apoio institucional da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e coordenação estratégica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal.
Durante o encontro, serão apresentadas as principais características do edital e do contrato da PPP, além das premissas, metodologias e elementos técnicos que nortearam a modelagem do projeto.
No período da tarde, haverá espaço para reuniões individuais com interessados, com duração de 30 minutos cada, voltadas ao aprofundamento de análises e esclarecimento de dúvidas.
Sobre o projeto
A PPP Morar Melhor é uma iniciativa inovadora da política habitacional municipal, voltada para a oferta de moradia por meio de Locação Social, beneficiando famílias com ônus excessivo em aluguel e que ainda não foram contempladas por outros programas habitacionais.
O programa atenderá famílias com renda mensal entre 1 e 3 salários-mínimos, podendo alcançar até 5 salários-mínimos, desde que a renda per capita não ultrapasse 1 salário-mínimo.
No modelo de Locação Social estruturado na PPP, as famílias beneficiadas arcarão com um aluguel que não poderá ultrapassar 20% de sua renda familiar bruta, enquanto a Prefeitura subsidiará o valor excedente.
Esse formato visa reduzir o déficit habitacional causado pelo ônus excessivo das despesas com moradia.
O projeto PPP Morar Melhor prevê a construção de novos empreendimentos habitacionais em Campo Grande, totalizando 817 unidades habitacionais, com investimentos estimados em cerca de R$ 120 milhões e duração de 25 anos.
A execução do projeto será viabilizada por meio de uma PPP, na qual o parceiro privado ficará responsável não apenas pela construção dos empreendimentos, mas também pela gestão condominial, garantindo a manutenção, limpeza e segurança das áreas comuns ao longo de todo o período contratual, estimado em 25 anos.
Além disso, durante a vigência do contrato, o parceiro privado deverá desenvolver ações sociais voltadas aos beneficiários, incluindo programas de capacitação e treinamento, promovendo a autonomia das famílias e fortalecendo a integração comunitária.
Serviço
Data: 23 de maio de 2025
Horário: 09h às 11h
Local: Prédio Praça | Auditório B3 – Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo/SP
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