O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a regulamentação das redes sociais na cerimônia de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024.
“A captação furtiva da vontade dos eleitores pela nociva instrumentalização das redes sociais e dos serviços de mensageria privada é, atualmente, um dos mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia”, defendeu.
Essa foi a tônica do discurso do ministro na sessão solene.
O TSE deve fazer ajustes nas regras para o uso das redes nas eleições, mas o Congresso ainda não avançou em uma reforma legislativa mais ampla sobre o tema.
O PL das Fake News está travado desde meados do ano passado, após uma campanha das big techs contra o texto.
“Não é mais tempo de ingenuidade por parte das autoridades públicas”, afirmou Moraes ao prometer uma atuação firme da Justiça Eleitoral.
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