Ramos Antonio Nassif Chagas, ex-funcionário do INSS, foi sentenciado a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em R$ 30 mil por danos morais, após referir-se a ele como uma “vergonha para o Brasil”.

As observações críticas ocorreram em março de 2024 numa cafeteria situada no aeroporto de Lisboa, Portugal, enquanto o ministro esperava por uma conexão.

A interação foi registrada em vídeo e compartilhada nas redes sociais.

“Gilmar, você já sabe, mas não custa relembrar. Só dizer que você e o STF são uma vergonha para o Brasil e para o todo povo de bem. Só isso, tá? Infelizmente, um país lindo como o nosso tá sendo destruído por pessoas como você” afirmou Chagas na ocasião.

ABUSO DO DIREITO DE CRÍTICA

A magistrada Grace Correa Pereira, da 9.ª Vara Cível de Brasília, concluiu que ocorreu um “abuso do direito de crítica”.

A juíza declarou que as críticas a figuras públicas não representam um “salvo conduto para o desrespeito”.

DIN-DIN NO BOLSO

O ministro solicitou uma compensação de R$ 80 mil, no entanto, o montante foi estabelecido em R$ 30 mil.

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