Dossiê denuncia parcialidade do STF e uso do poder para vingança

Um dossiê elaborado pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta , traz uma lista de denúncias de abusos e violações de direitos humanos contra acusados de participar das depredações em Brasília em 2023.

ALEXANDRE DE MORAES…SEMPRE ELE

Um dos pontos centrais do dossiê, de 102 páginas, é a acusação de parcialidade de ministros do STF para julgar os processos, em especial o relator, Alexandre de Moraes.

Ao mencionar a Corte, os advogados da Asfav sustentam que “o poder Judiciário faz uso do aparato estatal para vingança”.

Outro ponto-chave do dossiê é que, segundo a Asfav, entre os mais de 2 mil presos até o momento por supostos crimes, “a esmagadora maioria não participou dos atos de depredação”.

ONG refuta argumento sustentado pelo STF, de “golpe de Estado” no 8 de janeiro

Um dos principais questionamentos do relatório é a narrativa comum entre a maioria dos ministros do STF, de que os atos de 8 de janeiro não se trataram de meras ações de vandalismo, mas da tentativa de deposição do atual governo, isto é, de um golpe de Estado.

POLÍCIA FEDERAL DE LULA

Segundo a Asfav, a Polícia Federal (PF), que é chefiada pelo ex-chefe de segurança de Lula, Andrei Rodrigues, e o Ministério da Justiça, na época comandado por Flávio Dino, conduziram as investigações a partir dessa narrativa.

Dossiê responsabiliza Judiciário por clima de revolta de manifestantes

O relatório da Asfav aponta membros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como os principais fomentadores do clima de revolta que culminou nas manifestações após a vitória apertada do presidente Lula em 2022.

Para isso, menciona uma série de decisões polêmicas no ano eleitoral por parte do TSE, que contava com membros do STF em sua composição, que teriam escancarado a preferência da instituição pela candidatura do petista.

Entre elas estão:

Ordem de remoção de publicações que informavam sobre a relação de Lula com as ditaduras da Venezuela e Nicarágua;

Censura ao documentário Quem matou Jair Bolsonaro;

Resolução do TSE que deu poderes ao próprio tribunal para censurar conteúdos de ofício e derrubou canais e publicações de apoio a Jair Bolsonaro, principal adversário de Lula na disputa.

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fonte: Gazeta do Povo

 

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