Ao abrir o ano do Judiciário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, pediu emprestado ao jurista italiano Piero Calamandrei o seu recado mais duro e direto a ministros que consideram “a magistratura superior a qualquer crítica e qualquer suspeita, como se fossem criaturas sobre-humanas”.
Quem quiser que vista a carapuça.
Fachin disse que chegou o momento de o Supremo abdicar do protagonismo em todas as áreas e pregou autocorreção, mas não citou nenhum colega togado, nem mesmo Dias Toffoli, o relator do escândalo Master, que está no meio do furacão, ou melhor, das “críticas e suspeitas”.
O presidente da corte, portanto, insistiu que o STF e seus ministros devem fazer mea culpa, admitir seus limites e recuperar a legitimidade da instituição.
Para médio entendedor, basta:
Fachin não condena jornalistas, jornais, sites, televisões e rádios que vêm divulgando fatos comprovados e constrangedores sobre ministros da alta corte e deixou claro que não é a crítica honesta que fragiliza as instituições – o Supremo, especificamente –, mas sim erros reais, crises éticas. Sem falar em Master”, que pega de jeito ministros do STF, fez rápida referência ao “sistema financeiro”.
Se não citou os alvos diretos dos recados, Fachin reverenciou duas vezes no seu discurso a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, sua grande aliada na busca de um Supremo menos político, menos protagonista e mais dentro da institucionalidade e que ele anunciou como relatora do principal projeto à frente do STF: um código de ética.
Fachin e Cármen, porém, não mandaram recados “para fora”, mas “para dentro”.
Ele lembrou que “a legitimidade é o alicerce da Justiça (…) e sua ausência é ruidosa e perceptível”.
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