O Governo Britânico, representado pelo novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), representado pelo procurador geral de justiça, Dr. Mario Luiz Sarrubbo, assinaram um termo de cooperação que oficializa a parceria entre Brasil e Reino Unido na proteção de direitos de propriedade intelectual.

O termo estabelece diferentes áreas de cooperação, que incluem o intercâmbio de melhores práticas, experiências, conhecimentos e informações não confidenciais, incluindo estatísticas obtidas através da implantação de projetos.

As primeiras ações do acordo estarão focadas na capacitação dos promotores de justiça do MP-SP, a ampliação de oportunidades de troca de informações, técnicas e ferramentas entre as partes e a realização de reuniões mensais entre os participantes.

O promotor de justiça e integrante da equipe do CyberGaeco (o braço do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-SP voltado à investigação de crimes cibernéticos) Richard Encinas e Maria Angelica Garcia, adida do Escritório de Propriedade Intelectual do Governo Britânico (IPO) serão os coordenadores dos projetos de cooperação no combate às infrações contra propriedade intelectual firmados a partir da assinatura do memorando.

O governo britânico também facilitou a assinatura de um memorando de entendimento entre a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e o CyberGaeco, que pretende estabelecer a primeira unidade para crimes de propriedade intelectual no Brasil.

O órgão funcionará a partir da experiência da unidade de crimes de propriedade intelectual da Polícia de Londres (PIPCU), referência mundial de eficácia no combate à pirataria digital.