Durante a Semana de IA do Serpro, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA, ferramenta criada para orientar os órgãos federais na avaliação de riscos e boas práticas na aplicação da tecnologia.

“O framework relaciona princípios éticos globais, sendo resultado de diversos estudos e de benchmarks de soluções nacionais e internacionais”, explicou Thaciana Cerqueira, coordenadora-geral de Fomento à IA Responsável do MGI. 

Ferramenta para avaliar riscos e orientar decisões

O Framework de Ética em IA permite classificar as soluções de acordo com o grau de risco (baixo, médio, alto ou excessivo) e fornece 44 recomendações práticas para mitigação e aprimoramento de projetos.

“Se uma solução apresentar risco excessivo, o framework orienta que ela seja reavaliada antes da implementação”, detalhou Thaciana.

A ferramenta também gera relatórios de desempenho, identifica trilhas de aprendizagem adequadas e recomenda programas de capacitação, como os oferecidos pela rede Amplia, em parceria com o Serpro e a Enap.

Serpro na governança e na ética da IA

O Serpro integra o subnúcleo de ética do Núcleo de IA do Governo, contribuindo com sua experiência em governança de dados, segurança da informação e arquitetura tecnológica.

O framework está sendo testado em dez órgãos do Executivo Federal, com a participação da academia e da sociedade civil, antes de ser disponibilizado a todo o governo.

A iniciativa ainda colabora com a construção de uma inteligência artificial ética e soberana para o Estado brasileiro.

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