A Presidência da República editou decreto, no Diário Oficial da União , criando a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

O texto também prevê a instituição de um comitê gestor. As medidas estão presentes no Decreto 10.490.

A norma aponta que a rede deve integrar estoques sob o comando de agentes públicos e autônomos, geridos por centrais de abastecimento e organizações da sociedade civil.

A nova estrutura ficará subordinada ao Ministério da Cidadania, comandada hoje por Onnyx Lorenzoni.

A finalidade da rede, segundo o decreto, é “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no País e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”.

Entre os objetivos apontados está o fomento de pesquisas e ações coordenadas no setor, além da articulação de ações para a redução das perdas e do desperdício de alimentos.

fonte: Congresso em Foco