O terceiro mandato de Lula é o que mais acionou o STF para tentar reverter medidas de interesse direto do Planalto desde 2003, quando teve início seu primeiro governo.
Para especialistas ouvidos pelo Estadão, a prática revela uma nova dinâmica na relação entre os Poderes, marcada pelo enfraquecimento do Executivo, o fortalecimento do Legislativo e o protagonismo crescente do Supremo nos últimos anos.
Nesse novo arranjo político, apontam, Lula tem recorrido com cada vez mais frequência à Corte como alternativa para enfrentar embates com o Congresso e com os Estados.
O governo Lula, por meio da AGU, foi ao Supremo questionar medidas aprovadas pelo Congresso, adotadas por gestões anteriores ou editadas por governos estaduais, com o objetivo de reverter decisões que considera inconstitucionais ou prejudiciais à sua agenda.
Para o jurista e professor do Insper Luiz Esteves, o aumento de ações ajuizadas pelo governo Lula no STF representa um novo patamar nessa estratégia, refletindo uma aproximação deliberada com o Judiciário, especialmente em um cenário de dificuldade de articulação política.
TOMA LÁ DÁ CÁ
Lula acatou pedido do amigo e presidente do STF, Luís Roberto Barroso e liberou mais de R$27 milhões para reforço na segurança da Corte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
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fonte: Hugo Henud , O Estadão
