O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia da covid-19.
Moraes participou de um debate sobre o papel da União, dos estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus.
Moraes destacou que o Supremo somente atua quando não há solução entre os governos estaduais, municipais e federal.
“O Supremo Tribunal Federal se coloca como obstáculo a mais contra eventual desrespeito ao federalismo brasileiro. Seja desrespeito por parte da União, seja desrespeito por parte dos estados e municípios. Nem a União pode querer o monopólio do combate à pandemia, nem os estados e municípios podem querer se transformar em repúblicas autônomas”, afirmou o ministro, no debate promovido pela TV ConJur, do site Consultor Jurídico.
Nos últimos dois meses, o Supremo definiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.
fonte: Abr
