Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam em 2024 penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público onde trabalharam antes da magistratura.
Ao longo dos 12 meses do ano, Moraes ganhou do MP-SP, onde ocupou o cargo de promotor de Justiça entre 1991 e 2002, um valor total líquido de R$ 177.645,76.
Decano da corte, Gilmar atuou como procurador da República pelo Ministério Público Federal de 1985 a 1988.
Nos meses de dezembro e março do ano passado, recebeu da instituição R$ 109.893,76 líquidos, segundo o portal de transparência.
Na prática, os recursos recebidos do Ministério Público turbinaram os rendimentos anuais deles em 49% e 29%, respectivamente.
STF NÃO SEGUE A CONSTITUIÇÃO
O pagamento de penduricalhos no Judiciário que excedem o teto constitucional (R$ 44 mil em 2024 e R$ 46 mil em 2025, equivalente ao salário bruto de um ministro do Supremo) tem sido motivo de controvérsia após a divulgação de casos em tribunais que chegam a alcançar centenas de milhares de reais em um único mês.
Essas verbas que escapam do limite remuneratório incluem indenizações diversas, como auxílios para alimentação, saúde, moradia, abonos de permanência e outros direitos retroativos.
ESTRATÉGIA MALANDRA
Para Rafael Viegas, cientista político, professor na FGV-SP e pesquisador na Enap, as associações de classe dessas carreiras atuam de tal forma, com estratégias de comunicação, lobby e advocacy em diversas frentes, que seria possível falar em conflito de interesses.
“As diferentes formas de interação que essas associações têm dentro e fora do Estado nos possibilita aventar esse tipo de hipótese: de que faz parte da estratégia de determinadas associações beneficiar [autoridades] e influenciar potenciais decisões”, diz.
Continue em nossa companhia . Veja mais notícias em: www.mspontocom.com.br
Instagram e X: @mspontocom
FONTE DA MATÉRIA: FOLHAPRESS
