Um juiz não é impedido de se manifestar no geral, mas há diversas restrições para proteger a imparcialidade, como a vedação de se manifestar sobre fatos de um processo antes de ouvir as partes (princípio da não surpresa) e a proibição de emitir juízo de valor sobre casos que já julgou. (no caso de Alexandre de Moraes, pré-julgou.)
O juiz tem o dever de manter uma conduta ética e preservar a imparcialidade, o que significa que não deve se manifestar sobre casos em andamento fora dos autos, mesmo que anonimamente, e não deve se envolver em atividades políticas.
Mas no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe o ministro do STF e relator do processo, Alexandre de Moraes, disse que “uma verdadeira organização criminosa” tentou coagir a Corte e submetê-la ao “crivo” dos Estados Unidos.
O julgamento na 1ª Turma do STF é um dos mais previsíveis da história do Direito:
Ninguém aposta na absolvição de nenhum dos réus, ainda que seus advogados tenham se esforçado na alegação de falta de provas etc.
Nos meios políticos e jurídicos de Brasil a voz corrente é que os acusados já estão condenados há muito, faltando só definir a dosimetria das penas para cada um dos oito réus.
Apenas uma dúvida
Apenas há incerteza em relação ao voto do ministro Luiz Fux, juiz-raiz de cuja cabeça não se sabe o que sairá. Bem ao contrário dos demais.
‘Cartas marcadas’
Descrente em julgamento justo e imparcial, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o definiu como “cartas marcadas”.
Dúvida disseminada
Acusações de perseguição a Bolsonaro, feitas por Donald Trump, ajudaram a lançar dúvidas internacionalmente sobre o julgamento.
Holofote garantido
Além de quase todas as manchetes na imprensa, “Bolsonaro” se tornou o termo mais pesquisado online no Brasil, ontem, diz o Google Trends.
