Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes, do STF determinou a suspensão de procedimentos de investigação conduzidos pela Receita Federal contra 133 contribuintes.

Entre os nomes alcançados pela decisão estavam o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, então esposa do presidente do STF, Dias Toffoli.

Além de interromper as apurações, Moraes também ordenou o afastamento de dois servidores da Receita Federal que atuaram diretamente nos procedimentos investigativos questionados.

Inquérito sobre ofensas ao STF ampliou escopo das apurações

A decisão foi tomada no contexto de um inquérito relatado por Alexandre de Moraes, originalmente instaurado para apurar ofensas dirigidas à Suprema Corte.

No decorrer das investigações, o escopo foi ampliado e passou a abranger também a apuração de supostos vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal que envolviam ministros do STF.

Segundo os autos, a inclusão desse tema ocorreu diante da divulgação de informações fiscais consideradas sensíveis e atribuídas a investigações internas do órgão.

Relatório da Receita antecedeu abertura do inquérito

Um mês antes da abertura formal do inquérito, veio a público um relatório produzido pela Receita Federal que apontava suspeitas relacionadas à movimentação financeira do ministro Gilmar Mendes.

A divulgação desse documento foi um dos elementos que motivaram a ampliação das investigações conduzidas sob a relatoria de Moraes.

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