Em pronunciamento no Plenário,  o senador Sergio Moro questionou a condenação do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, a Corte alterou a jurisprudência vigente há mais de duas décadas para assegurar a condução dos processos.

— No caso em questão, o Bolsonaro é ex-presidente, ele não é mais presidente. Então, aquilo que atrai o foro por prerrogativa de função foi afastado. E vamos deixar claro que o STF tinha uma jurisprudência. O Supremo, no entanto, em março de 2025, mudou uma jurisprudência consolidada de mais de 20 anos. Pareceu uma alteração de ocasião:”Não temos competência para julgar e processar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por conta da nossa jurisprudência que vem desde 1999, mas vamos alterá-la” — declarou.

O parlamentar defendeu que os casos sejam remetidos à primeira instância, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula permitindo que as decisões possam ser revistas em instâncias superiores.

Moro também disse que o STF não possui condições de julgar os réus com imparcialidade.

Fonte: Agência Senado