O senador Sergio Moro afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de identidade que há na política e a crise que também existe em relação à legitimidade das decisões judiciais”.
Moro destacou que “há uma certa percepção de desequilíbrio na relação entre os Poderes” e que o Senado tem legitimidade para discutir qualquer assunto relacionado à política, inclusive sobre o Poder Judiciário e o STF.
Moro ressaltou que aprimorar as instituições é uma “atribuição natural” do Congresso Nacional, em especial do Senado, que tem uma responsabilidade muito própria em relação ao STF, ao analisar os nomes indicados pelo presidente da República.
Para o senador, é “saudável” que a Casa apresente propostas como a PEC 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, e a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
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