Os governadores decidiram manter por mais 60 dias, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis.
Conforme a nota assinada por 21 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a decisão pela prorrogação se faz necessária “diante do novo cenário que se descortina”.
O governador de Mato Grosso do Sul reforçou que, mesmo com a medida adotada pelos governadores, os postos precisam garantir suas responsabilidades sobre os preços nas bombas e que o Procon-MS reforçará as fiscalizações.
A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que, com o congelamento, a renúncia do ICMS dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões.
O Estado foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o que está há mais tempo sem atualizar o indicador.
