Oposição se movimenta para fixar mandato no STF

Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam neste início de ano legislativo tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF .

A relação da Corte com o Congresso foi um dos principais temas abordados na campanha pela eleição ao comando do Senado.

Reeleito, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Por esse critério, Lula poderá indicar 2 novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.

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