‘Os abusos continuam a ocorrer’, diz autor de livro sobre o STF

Os Estados Unidos retiraram o ministro do STF Alexandre de Moraes, sua mulher, a advogada Viviane Barci, e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

Isso, porém, não significa que o juiz vem atuando de forma imparcial em processos como o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo afirma o jurista Sidney Stahl.

Ele é autor do livro Supremo em Transformação — Do Recato Institucional ao Protagonismo Político, a ser lançado em fevereiro de 2026.

“Tanto a sanção quanto a retirada não têm nenhuma implicação no sistema de Justiça brasileiro”, observa Stahl.

Stahl afirma que, assim como a imposição da medida Magnitsky, a sua retirada foi uma decisão do governo norte-americano que, no comunicado, não explicou o porquê.

“A RETIRADA DE SANÇÕES É UMA DECISÃO UNILATERAL DOS EUA”, AFIRMA STAHL,  “NÃO IMPLICA QUE OS ABUSOS NÃO OCORRERAM. ELES CONTINUARAM A OCORRER.”

No momento em que aplicou a sanção, o governo norte-americano utilizou um argumento crítico em relação à postura do Judiciário brasileiro.

No entanto, desde a imposição das sanções entre 30 de julho (Moraes) e 22 setembro de 2025 (Viviane e Instituto Lex), dez dias depois da condenação de Bolsonaro, a tensão entre os governos foram diminuindo.

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