Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do STF tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário.
Levantamento realizado pelo Estadão mostra que 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF.
A reportagem contabilizou 1.860 processos no STF e no STJ que contam com a participação de parentes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Desse montante, 1.289 casos tiveram início após esses magistrados se tornarem membros da Suprema Corte, o equivalente a sete em cada dez ações.
Outros 571 processos com envolvimento dos advogados parentes dos magistrados tiveram início antes das suas posses.
Bla, Bla, Bla
Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem rigorosamente as normas, “abstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal”.
“O STF esclarece que a atuação de profissionais da advocacia que possuem parentesco com magistrados é regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional que estabelecem hipóteses claras de impedimento e suspeição”, afirmou.
Críticas ao bla, bla,bla
“Do ponto de vista do cliente, a aposta é que ter um parente de ministro do STF como advogado leve os membros do STJ ou do próprio STF a analisarem o caso com mais cuidado, dadas as relações institucionais”, disse Bruno Carraza, autor do livro O País dos Privilégios.
O desembargador aposentado Walter Maierovitch argumenta que, “no campo dos indícios”, há elementos significativos de que o aumento está relacionado “ao vínculo de parentesco e à crença malandra de se poder obter, em razão disto, alguma vantagem no julgamento da causa”.
Mulher de Moraes, ex-mulher de Toffoli e filho de Fux aumentaram atuação em Cortes superiores
O Estadão já mostrou que a atuação da mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviani Barci, aumentou de 27 processos no STF e no STJ para 152 nos mesmos tribunais após a posse do marido, um salto de 463%. Em muitos desses processos, Viviane contou com o apoio dos filhos do casal, que também são advogados.
A atuação do escritório passou a ser alvo de questionamentos após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master, instituição que acabou liquidada em meio a suspeitas de fraudes financeiras estimadas em cerca de R$ 12,2 bilhões.
O mesmo ocorreu com a ex-mulher do ministro Dias Toffoli. Roberta Maria Rangel viu seus processos saltarem de 53 para 127, um aumento de cerca de 140%.
Fachin: atuação da filha em defesa de Itaipu e Paraguai
Filha do atual presidente do Supremo, Edson Fachin, Melina Girardi Fachin concentrou a maior parte de sua atuação no STF e no STJ após a chegada do pai à Corte. Do total de processos em que a advogada atuou nessas instâncias, 69,5% foram protocolados depois da posse de Fachin, em 2015. No STF, três dos sete processos tiveram início após a nomeação do ministro. Já no STJ, esse número sobe para 63 dos 88 casos no mesmo período.
Gilmar: Guiomar Feitosa e as causas envolvendo Vale e Braskem
O ministro Gilmar Mendes teve o filho Francisco Mendes e a ex-mulher Guiomar Feitosa com causas nos tribunais superiores após a sua posse. Tanto no Supremo quanto no STJ, todos os processos assumidos por eles tiveram início depois de ele tomar posse na Corte, em 2002. Mas há particularidades na atuação dos dois.
A advogada se casou com o ministro em 2007 e só passou a atuar profissionalmente como advogada a partir da década de 2010, quando deixou o serviço público e os cargos comissionados que exerceu para atuar no escritório Bermudes Advogados. Essa é a razão que faz com que todos os seus processos tenham sido iniciados após a posse do marido. Já Francisco advogou em apenas um caso no STF, em 2016.
Nunes Marques: defesa da JBS e da Equatorial pela irmã Karine Marques
Nunes Marques, por sua vez, tem a irmã Karine com atuação em tribunais superiores. Karine atua em diversos casos pela Equatorial Energia Piauí, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, e também integrou a defesa da JBS, dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, em um recurso apresentado em 2023 pela Distribuidora de Carnes Equatorial em uma disputa de R$ 50,4 milhões.
Zanin e Dino: Valeska Martins, Sálvio Dino e o histórico no STJ
O ministro Cristiano Zanin é marido da advogada Valeska Martins, que não atuou perante o STF, mas tem 92 processos no STJ. Porém, a maioria dos casos foi protocolada antes da chegada do marido ao Supremo, em agosto de 2023. Dezoito foram iniciados depois de Zanin compor o colegiado.
Situação semelhante aparece no caso do ministro Flávio Dino. O irmão dele, o advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, soma 287 processos no STJ, em sua maioria anteriores à posse do ministro no STF, com 67 ações protocoladas posteriormente. No Supremo, foram identificados 35 processos, também predominantemente anteriores à posse, sendo dois iniciados após a chegada de Dino à Corte.
fonte: jornal o Estado de S. Paulo
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