O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) lançou nesta segunda-feira (7) uma proposta de um plebiscito nacional em 2026 para decidir se o país deve convocar uma nova Assembleia Constituinte.
O objetivo, segundo o parlamentar, é permitir que temas hoje proibidos pela Constituição de 1988 — como a pena de morte e a prisão perpétua — possam ser debatidos e eventualmente implementados.
A coleta de assinaturas para viabilizar a tramitação do projeto já começou na Câmara dos Deputados.
Três perguntas-chave no plebiscito de 2026
Caso o projeto avance, o plebiscito será realizado junto com o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, e incluirá as seguintes questões aos eleitores:
- Você é a favor da convocação de uma nova Constituinte?
- Você concorda com a inclusão da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro?
- Você apoia a adoção de penas de caráter perpétuo para crimes graves, caso a nova Constituinte seja instalada?
Segundo o deputado, o país enfrenta um cenário de “guerra civil”, com mais de 40 mil homicídios por ano, o que exigiria uma revisão completa da estrutura jurídica brasileira.
Para ele, a atual Constituição impede o debate sério sobre segurança pública e responsabilização severa de criminosos.
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