Senado abre consulta pública sobre reforma trabalhista. Participe!

carteira-de-trabalho3O Senado Federal abriu consulta pública para saber a opinião das pessoas sobre a reforma trabalhista.

Em menos de 24 horas no ar, a maior parte dos internautas se manifestou contra a proposta do governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Medidas

Entre outras medidas, o substitutivo aprovado prevê a prevalência dos acordos trabalhistas sobre a lei, o fim da contribuição sindical obrigatória e da participação dos sindicatos nas rescisões trabalhistas.

De acordo com o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a convenção coletiva e o acordo de trabalho vão prevalecer sobre a lei em 15 pontos, incluindo questões como a jornada de trabalho, o banco de horas anual, intervalo mínimo de meia horaq para alimentação e trabalho intermitente.

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