Está agendada para a  segunda-feira (13) a votação no Senado Federal da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, que segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento para ações de combate ao coronavírus.

A matéria segue indefinida e encontra resistência dentro da Casa.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, é contra aquilo que ele classificou, através de sua assessoria de imprensa, de “banalização da votação de emendas constitucionais em tempos de votação remota”.

O congressista apresentará uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado que aponta a proposição legislativa como “extremamente problemática”.

O senador aponta ainda, a baixa possibilidade de debate e troca de ideias em sessões virtuais. Esse foi o motivo que o levou a pedir o parecer técnico.

A PEC do orçamento de guerra prevê a criação de um orçamento específico para o combate ao coronavírus, desobrigando o governo federal a cumprir as metas fiscais, inclusive a Regra de Ouro. Porém, o entendimento de muitos parlamentares é que o governo já está desobrigado, uma vez que foi aprovado o estado de calamidade.