O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que o juiz deve ter um “comportamento irrepreensível na vida pública e privada”.

A declaração foi dada durante uma aula magna para estudantes de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Durante a fala, o ministro apresentou um conjunto de dez diretrizes baseado em princípios nacionais e internacionais da profissão.

O ministro também disse que o magistrado deve recusar qualquer tipo de favor.

“Rejeita vantagens, presentes ou benefícios, por isso que é vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, afirmou.

O presidente do STF também pontuou que o profissional do direito precisa manter-se distante de atividades político-partidárias e garantindo a imparcialidade ao evitar “comportamentos que possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos”.

Papel do Judiciário

Fachin também abordou o papel do Judiciário na democracia brasileira.

Ele reconheceu o dilema de juízes não eleitos pelo voto popular tomarem decisões que impactam a sociedade e a política.

Para o ministro, esse dilema se resolve com o que chamou de “humildade institucional”.

Fachin também alertou para os riscos de o STF e outros tribunais assumirem o protagonismo em escolhas que deveriam ser feitas pelo Congresso ou pelo Governo Federal.

OPINIÃO SUCINTA DO MSPONTOCOM

Como se vê o STF está uma bagunça.

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