O STF prepara o golpe final contra a Operação Lava Jato, que já foi descrita como a operação que revelou o maior esquema de corrupção do mundo em todos os tempos.

O Supremo retoma, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação.

O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas corruptas  de sete grupos econômicos, que buscam renegociar valores e condições.

A discussão começou com o voto do relator, ministro André Mendonça, que reconheceu a legitimidade dos acordos celebrados no âmbito da Lava Jato, mas apontou a necessidade de ajustes para adequá-los ao modelo constitucional.

ORIGEM DA AÇÃO

A discussão chegou ao STF por meio de uma ADPF ajuizada a mando do PT por PSOL, PCdoB e Solidariedade.

Os partidos afirmam que parte das empresas que firmaram acordos de leniência durante a Lava Jato teria sido pressionada, e que os termos acertados extrapolaram limites legais.

As siglas defendem ainda que a negociação deveria ter sido conduzida exclusivamente pela CGU, o que evitaria conflitos de competência e sobreposição de sanções.

DIVERGÊNCIA DE FLÁVIO DINO

Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino afirmou que a condução de parte desses acordos durante a Lava Jato apresentou excessos, com insegurança jurídica, sobreposição de competências e práticas que, segundo ele, chegaram a colocar empresas sob coação — situação que classificou como uma espécie de “hidra persecutória”.

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