O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação  que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso.

Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados.

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.

O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.

Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público.

A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados.

Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.

fonte: ABr