Brasil
Decreto assinado por Bolsonaro flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV
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Campo Grande
Decreto: Campo Grande institui programa de combate ao racismo
Foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), o Decreto número 14.302, de 15 de…
Brasil
Interino vai assinar decreto que libera cloroquina a todos os pacientes de covid-19
Alçado a chefe interino do Ministério da Saúde, o secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, deverá…
Economia
MS: Decreto beneficia indústrias exportadoras para que setor venda mais e mantenha empregos
Decreto nº 15.426, publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (Clique aqui), altera o…
Campo Grande
Sair de casa: Decreto torna obrigatório uso de máscaras em Campo Grande
A partir desta segunda-feira (20), passa a ser obrigatório o uso de máscaras em Campo Grande…
EMPREGOS
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O…
Mato Grosso do Sul
Governo MS publica decreto que regula o uso do Parque dos Poderes
O Parque dos Poderes, teve seu uso regulado por meio de decreto. O Diário Oficial do Estado (DOE)…
Justiça
Campo Grande publica cláusula anticorrupção em contratos
A Prefeitura de Campo Grande publicou na edição desta sexta-feira (19), o Decreto nº 13.159, de…