Maioria do STF é a favor de reajuste de quase 20% nos próprios salários

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste salarial de quase 20%. Trata-se de um texto que vai beneficiar juízes de todo o Brasil, inclusive os integrantes da Suprema Corte e servidores do Judiciário.

O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional, que vai aprovar ou não. Atualmente, um ministro do STF recebe quase R$ 40 mil por mês, sendo o teto do funcionalismo público. Com o reajuste, feito em quatro parcelas (entre abril/2023 e julho/2024), por fim o teto vai ser de quase R$ 47 mil.

Cada parcela vai ser de 4,5%. Desse modo, se a proposta se tornar lei, o teto inicial vai ser de R$ 41,1 mil, em abril de 2023. Os salários dos outros juízes do Brasil possuem relação com os dos ministros da Corte Suprema. O de um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é igual a 95% do salário de um ministro do STF.

Já os desembargadores dos tribunais do país recebem 95% do que recebe um ministro do STJ. Conforme o STF, se os reajustes forem aprovados, vão ser pagos com valores remanejados do próprio Poder Judiciário, sem mais repasses.

A votação está sendo feita em uma sessão virtual nesta quarta-feira, 10, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF. Os quatro que ainda não se manifestaram têm até às 17 horas de hoje para votar. Os ministros também aprovaram uma proposta que reajusta o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023. O valor corresponde à inflação de pouco mais de 10%.

Conforme o STF, o último reajuste dos magistrados ocorreu em 2018. Além disso, as primeiras propostas previam reajustes maiores, que foram reduzidos.

“A Associação dos Magistrados Brasileiros menciona perdas acumuladas históricas de quase 40%. No entanto, o orçamento dos Órgãos do Poder Judiciário da União não comporta a recomposição integral desse percentual”, escreveu Luiz Fux, presidente da Corte.